O papel da cartografia geotécnica na gestão integrada de riscos e desastres

Resumo

Este artigo sintetiza resultados de estudo acerca do papel da cartografia geotécnica na gestão integrada de riscos e desastres associados a processos geológicos e/ou hidrológicos. Os procedimentos metodológicos empregados envolvem o levantamento dos tipos predominantes de cartografia geotécnica em desenvolvimento no Brasil desde a edição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, em 2012. Distinguem-se as ações estratégicas que compõem a gestão de riscos e desastres, tendo como referência a diretriz de abordagem sistêmica expressa na Política e o conteúdo do marco internacional vigente acerca do tema, estabelecido pelo Acordo de Sendai das Nações Unidas para o período 2015-2030. As ações abordadas compreendem: prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução, discutindo-se a aplicação potencial da cartografia geotécnica em cada uma delas. Os resultados obtidos evidenciam a produção predominante de cartas geotécnicas de suscetibilidade, cartas geotécnicas de aptidão à urbanização e cartas geotécnicas de risco, estas últimas também denominadas de cartas de setorização de risco. As análises efetuadas propiciam concluir que as cartas de suscetibilidade e as de aptidão à urbanização tendem a contribuir especialmente na prevenção, de modo a evitar a criação de novos riscos. As cartas de suscetibilidade podem auxiliar também na mitigação, orientando a priorização de locais para fins de análise de risco em escala de detalhe. Tanto as cartas de suscetibilidade quanto as de aptidão à urbanização podem contribuir também na recuperação, evidenciando áreas mais favoráveis a novas construções. Por sua vez, as cartas de setorização de risco se constituem como base para mitigação de riscos existentes em nível local, fundamentando a elaboração de planos municipais de redução de riscos, podendo, ainda, auxiliar na prevenção, preparação, resposta e recuperação, subsidiando, respectivamente, o controle de fatores que podem levar ao risco, instalação de sistemas de alerta e mobilização, análise de riscos pós-evento e reocupação de áreas afetadas.