Mapeamento de risco hidrológico com participação social em Itaquaquecetuba – SP

Resumo

Em 2023, a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), liderou uma iniciativa voltada à inovação metodológica no campo do mapeamento de riscos no Brasil. Nela, a equipe da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) foi responsável pela elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município de Itaquaquecetuba (SP). Este artigo apresenta a experiência desse PMRR, enfatizando a metodologia desenvolvida para o mapeamento participativo de riscos hidrológicos. O processo metodológico compreendeu: (1) integração das equipes; (2) levantamento de dados secundários; (3) seleção das localidades mapeadas; (4) sensoriamento remoto; e (5) mapeamento participativo. Na etapa 5 utilizaram-se os seguintes métodos: (i) Caminhada Diagnóstica; (ii) Linha do Tempo; e (iii) Mapa Falado. Em Itaquaquecetuba, havia disponível apenas carta topográfica derivada de curvas de nível com equidistância de 25 metros, impedindo a realização de mapeamento em escala de detalhe baseado em métodos quantitativos tradicionais, como modelagens hidrológicas. A aplicação de metodologias participativas no processo de mapeamento superou essa deficiência de dados e contribuiu para a promoção da participação social substantiva, fortalecendo o diálogo técnico comunitário. Outra inovação foi a adaptação da classificação de riscos hidrológicos, integrando não somente os efeitos diretos dos processos hidrológicos, mas também efeitos indiretos documentados na literatura de saúde pública e de estudos sobre desastres, incluindo consequências sanitárias, sociais e psicossociais associadas à exposição prolongada às inundações e alagamentos com baixa energia cinética. Os métodos participativos empregados aprofundaram significativamente a compreensão das dinâmicas relacionadas a estes efeitos indiretos. Dos 51 setores mapeados como suscetíveis a risco hidrológico R4 ou R3, 63% apresentaram inundações bruscas, 27% inundações lentas e 6% enxurradas. Entretanto, considerando o número de habitantes nestes setores, as inundações lentas são o processo hidrológico que expõe maior número de pessoas a riscos R3 e R4 em Itaquaquecetuba. O mapeamento participativo enfrentou desafios: a abrangência espacial do trabalho, correspondendo a toda a área municipal, e o prazo de 12 meses, inviabilizaram a realização de oficinas de cartografia social em todos os bairros. Por outro lado, o método da Caminhada Diagnóstica pôde ser empregado em todas as vistorias de campo, apresentando elevado potencial de escalabilidade para sua replicação nacional.